Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Tráfico de entorpecente. Internacionalidade e associação. Artigo 18, incisos I e III, da Lei nº 6.368/76. Progressão de regime. Crime hediondo.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Polícia Federal pede ao STF prorrogação do prazo de inquérito sobre Dilma e Lula

Os dois ex-presidentes são investigados por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi